Documento público da loja MKT Delivery. Consulte também a Política de Privacidade.
1. Sobre estes termos
Estes Termos de Uso regulam a navegação, o cadastro e os pedidos feitos no estabelecimento identificado ao final da página, por meio da plataforma MKT Delivery.
Ao utilizar a loja, você se compromete a fornecer dados corretos e a respeitar as condições exibidas antes da confirmação de cada pedido. A legislação de proteção ao consumidor continua aplicável.
2. Maioridade e produtos restritos
A compra e a entrega de bebidas alcoólicas são permitidas apenas para maiores de 18 anos. Podemos solicitar confirmação de maioridade durante a navegação e no checkout, além de documento válido no momento da entrega.
O pedido pode ser recusado quando não for possível confirmar os requisitos legais de idade. A declaração no popup não substitui a verificação documental.
3. Produtos, preços e disponibilidade
As descrições, valores, ofertas, estoques e quantidades disponíveis são apresentados no catálogo. As informações podem ser atualizadas e estão sujeitas à confirmação final do pedido.
Frete, eventuais taxas, pedido mínimo e outras condições serão informados antes da conclusão da compra. Erros evidentes de cadastro serão tratados de acordo com a legislação aplicável.
4. Áreas de entrega e endereço
A loja atende somente os endereços compatíveis com as regiões autorizadas pelo estabelecimento. A verificação pode levar em conta CEP, cidade, bairro e exceções de cobertura; estar dentro de uma cidade atendida não garante atendimento a todos os seus bairros.
O consumidor deve conferir e informar corretamente o endereço e os dados necessários para entrega. O prazo e a modalidade, quando disponíveis, devem ser confirmados no momento do pedido.
5. Pedidos e confirmação
O envio do carrinho representa uma solicitação de compra. O pedido poderá depender de confirmação de pagamento, estoque, cobertura, atendimento e demais condições comerciais apresentadas.
O cliente deve revisar produtos, quantidade, preço, endereço e forma de pagamento antes de confirmar. As atualizações de status poderão ser acompanhadas pelos canais disponibilizados na loja.
6. Formas de pagamento
A loja poderá oferecer pagamento na entrega e, quando o recurso estiver habilitado, pagamento online por intermediador contratado. As modalidades aceitas serão exibidas no checkout.
Para pagamentos online, podem ser exigidos dados adicionais de identificação do pagador, inclusive CPF, conforme os requisitos legais e do prestador. Não é garantido que todos os métodos estejam disponíveis em todos os pedidos.
7. Cancelamento, trocas e devoluções
Pedidos, cancelamentos, devoluções, defeitos e direito de arrependimento serão tratados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis, considerando o momento da compra e as características dos produtos.
Para pedir suporte, utilize o contato do estabelecimento informado nesta página, preferencialmente com o número do pedido.
8. Conta, login e uso adequado
O consumidor poderá, conforme os recursos habilitados, acessar a loja com e-mail e senha, login Google/Facebook ou finalizar como visitante. Deve proteger o acesso à sua conta e fornecer informações verdadeiras.
Não é permitido tentar fraudar pagamentos, acessar contas de terceiros, manipular preços ou interferir na segurança e disponibilidade da plataforma.
9. Privacidade e dados pessoais
O uso de informações pessoais necessárias ao cadastro e ao atendimento de pedidos segue a Política de Privacidade disponibilizada nesta loja.
10. Alterações e atendimento
Estes termos poderão ser atualizados para refletir alterações no serviço ou na legislação. As condições aplicáveis à compra serão aquelas apresentadas ao cliente no momento da contratação, sem prejuízo de seus direitos legais.
Dúvidas ou solicitações devem ser encaminhadas ao canal de atendimento informado abaixo.
Identificação do estabelecimento e contato
- Loja
- MKT Delivery
As informações completas de identificação e atendimento devem ser preenchidas pelo estabelecimento antes de iniciar a operação comercial.
